Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), gravou um vídeo para a rede de TV Al Jazeera, veiculado nesta terça-feira, dia 17 de abril de 2018, no qual denuncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um “preso político” no Brasil. Gleisi diz que “o objetivo da prisão é não permitir que
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano
Este ano, até 7 de abril, o Brasil contabilizou 286 casos de influenza, comumente conhecida como gripe. Desse total, 117 casos e 16 óbitos foram provocados pelo vírus H1N1, responsável pela pandemia de 2009. Já o H3N2, menos conhecido, registrou, até o momento, 71 casos e 12 mortes no país. Há poucos meses, uma mutação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo,
O presidente Michel Temer apresentou hoje (12) à sua nova equipe ministerial um balanço das atividades desenvolvidas por seu governo. Após determinar que os dez novos ministros mantenham o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelas pastas,Temer fez um relato sobre as ações na área econômica, citando como exemplo a queda da inflação e da
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (12) a conclusão do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde
